Nova Lei De Improbidade Administrativa - Limites Constitucionais - 3ª Ed Saraiva Jur
Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada Limites Constitucionais à Lei de Improbidade. O autor, muito antes da entra...
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Agire - Direito Privado Em Acao Processo
AGIRE | Direito Privado em Ação é fruto da união de três professoras de Direito Civil em torno de um ideal comum: a academia e a prática podem ser leves, sem perder o rigor técnico. Trata-se de newsle...
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Primeiros Principios Metafisicos Da Doutrina Do Direito Vozes
Esta é uma obra bastante referencial no pensamento de Kant e fundamental nos cursos de Direito, sendo a base do conhecimento teórico do direito e da lei Trata-se da primeira parte do livro Metafísica ...
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Curso De Direito Tributario Livraria Do Advogado
Curso de Direito Tributário é uma obra com linguagem clara e acessível, que desmistifica o Direito Tributário. O autor aborda com exemplos práticos questões controvertidas. Facilita a compreensão de d...
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Direitos Da Personalidade - Disponibilidade Relativa, Autonomia Privada E Dignidade Humana Livraria Do Advogado
A obra visa a contribuir especialmente no campo específico e fértil dos direitos da personalidade, fornecendo elementos para a formação da nova dogmática do Direito Civil, no horizonte de um Direito C...
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Iniciativa Probatoria De Oficio E O Direito Ao Juiz Imparcial No Processo Penal Livraria Do Advogado
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás ar...
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O Termino Do Contrato De Trabalho Por Justa Causa Do Empregador - A Falta De Recolhimento Dos Depositos Do Fgts E A Acao De Rescisao Indireta Do Contrato De Trabalho Livraria Do Advogado
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empreg...
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O Que Os Grandes Livros Ensinam Sobre Justica Nova Fronteira
Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro...
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A Forca Do Direito Wmf Martins Fontes
A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do di...
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A Cura Do Trauma Palas Athena Editora
O trauma como um chamado para a mudança e a transformação – o principal desafio deste livro – é sobre o potencial que eventos e momentos traumáticos possuem de despertar o melhor do espírito humano e,...
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Disciplina Restaurativa Para Escolas Palas Athena Editora
Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências de seus atos, responsabilidade de sanar danos e relacionamentos rompidos e oportunidade de fortalece...
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Teoria E Fundamentos Do Direito - O Futuro Do Direito Processo
Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de s...
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A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria Livraria Do Advogado
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Di...
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A Responsabilidade Penal Da Pessoa Juridica E O Dano Ambiental - A Aplicacao Do Modelo Construtivista De Autorresponsabilidade A Lei 9.605/98 Livraria Do Advogado
A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade p...
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Da Tutela Jurisdicional As Formas De Tutela - Volume 2 Livraria Do Advogado
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de pr...
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Estado Socioambiental E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estr...
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O Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado Democratico De Direito Livraria Do Advogado
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o...
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O Fetiche Dos Direitos Humanos E Outros Temas Livraria Do Advogado
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Mo...
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O Verbo Na Linguagem Juridica - Acepcoes E Regimes Livraria Do Advogado
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o re...
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Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva Livraria Do Advogado
Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão s...
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Pis E Cofins - A Ampliacao Do Conceito De Insumos Frente Ao Regime Nao Cumulativo Das Contribuicoes Livraria Do Advogado
“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga resp...
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Processo Administrativo Tributario - Principios, Vicios E Efeitos Juridicos Livraria Do Advogado
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprud...
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Sistema Constitucional Tributario - Dos Fundamentos Teoricos Aos Hard Cases Tributarios - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Luiz Fux Livraria Do Advogado
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...
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Regulamento De Seguranca Contra Incendios Das Edificacoes E Areas De Risco No Estado De Sao Paulo - Decreto N.? 63.911, De 10 De Dezembro De 2018 Edipro
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...
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Direito Digital E Processo Eletronico - 9ª Ed Saraiva Jur
“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos tem...
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Acoes Constitucionais Livraria Do Advogado
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucio...
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Liberalismo E Natureza Atelie Editorial
A propriedade privada como um direito natural aparece, neste livro, como elemento essencial para a construção da sociedade civil. Rodrigo Cintra interpreta a propriedade privada, no sentido lockiano, ...
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Estudos De Historia E Historiografia Do Direito Em Homenagem Ao Professor Antoniomanuel Hespanha Intersaberes
O professor António Manuel Hespanha foi, seguramente, um dos maiores historiadores do direito de todos os tempos. Em 2019, deixou-nos precocemente, e não poderíamos nos furtar a uma singelíssima homen...
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Justica - Da Ficcao A Teoria Appris
Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em um m...
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Meio Ambiente E Consumo Sustentavel: O Papel Do Codigo De Defesa Do Consumidor Na Concretizacao Da Cidadania Appris
A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas...
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Direito Aplicado Intersaberes Especia
Esta obra aborda o Direito em suas inúmeras nuances. Para isso, os autores trazem a interpretação doutrinária e jurisprudencial de pesquisadores e juristas renomados.Ao longo de dez capítulos, são apr...
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Manual De Mediacao E Arbitragem - 3ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitrag...
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